Sobre impeachment e a Lista de Janot

Na última segunda-feira foi ao ar a segunda e última parte da conversa sobre impeachment no Politicast. Se você ainda não ouviu, dá um pulinho lá! Os episódios estão sendo publicados em MP3, OGG e ZIP.

Sobre a lista de Janot, parece que "os donos do país" querem botar à força o nome da presidenta. Lá no Politicast também tem um artigo de opinião tratando disso.

Fiquei curioso com isso de que foi pedido arquivamento do nome da Dilma na Lava Jato, pois foi divulgada no Congresso em Foco a lista de todos os que devem ser investigados, juntamente com os pedidos de arquivamento por indícios insuficientes. Entre estes últimos, está Aécio e não está Dilma.

Pesquisando, encontrei alguns blogs que falam que foi feito esse pedido de arquivamento dela com base na Constituição, já que a acusação que ela sofreria dizia respeito ao período anterior à primeira posse como presidenta.

Encontrei a fonte disso tudo: um artigo do Estadão publicado no dia 5.

Continue lendo no Politicast.

Avalie: 
No votes yet

Comentários

imagem de luma rosa
Enviado por luma rosa (não verificado) em 27. Março 2015 - 19:01

Oi, Cárlisson!

Dentro dos 3 requisitos em que se prospera um pedido de impedimento, falta apenas um para ser cumprido, que é o legal, referente ao crime de responsabilidade previsto na constituição e por isso a insistência da inclusão da Presidenta na lista de investigação. 

Sou contra o impedimento, mesmo entendendo que a nossa presidente faltou com a responsabilidade ao não analisar contratos técnicos para contratação de engenharia e serviços antes de assinar, dizendo que não era dela a função de ler contratos. Trabalho na área e sei que qualquer erro, a culpa recaí no superior e não no subalterno, por isso também a escolha de pessoal feita pelo superior é motivo de também incluí-lo nos erros - Isso está exposto na Lei nº 1.079/50, art. 9, parágrafo 3:

"3 - não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição"

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1079.htm

Porém, para o país, a saída da presidenta não é favorável no cenário atual. 

Quanto ao financiamento da campanha anterior e se cumpre o pedido de impedimento no segundo mandato, isso também é possível, levando-se em conta algumas doutrinas jurídicas que diz que ele pode ser iniciado ou prosseguido quando infrações cometidas antes da investidura do cargo, estranhas ao seu exercício ou relacionadas com anterior desempenho e a autoridade seja reinvestida de função suscetível à de função parlamentar - traduzindo: Se a pessoa volta ao cargo, se restaura a jurisdição política.

Vem aí a 10ª Edição do BookCrossing Blogueiro!
 
Beijus,
imagem de bardo
Enviado por bardo em 4. Setembro 2015 - 9:06

muito obrigado pelos esclarecimentos sobre impeachmentbilidade. Teria sido muito  bom tê-los visto na época da publicação. Também passou mais um Bookcrossing que eu não participei. Estou devendo mais participação para o próximo.

Comentar


Warning: PHP Startup: Unable to load dynamic library '/opt/php56/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20131226/pdo.so' - /opt/php56/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20131226/pdo.so: cannot open shared object file: No such file or directory in Unknown on line 0

Warning: PHP Startup: Unable to load dynamic library '/opt/php56/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20131226/pdo_mysql.so' - /opt/php56/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20131226/pdo_mysql.so: cannot open shared object file: No such file or directory in Unknown on line 0

Warning: PHP Startup: Unable to load dynamic library '/opt/php56/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20131226/php_pdo_odbc.dll' - /opt/php56/lib/php/extensions/no-debug-non-zts-20131226/php_pdo_odbc.dll: cannot open shared object file: No such file or directory in Unknown on line 0