O que não havia
Ou não se sabia
Em um belo dia
Passou a haver
E o povo iludido
Em ganância aturdido
Quer uso exclusivo
Daquele poder
Se alguém merecer
Pode ter certeza
Patente de tudo
É a Mãe Natureza
- Professor? O senhor precisa ver isso: “O Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos tem recebido diversos pedidos de patente da Magia.” Que pilantras!
- Não vejo com muito espanto. Esta reação é até esperada.
- Mas “patente da Magia”!? Como se eles tivessem inventado isso!
- E quem inventou certas plantas? Não foi a natureza? E o DNA humano?
- Realmente, professor.
- Veja, Fábio. Nada disso de patentes e de propriedade sobre coisas imateriais que eles inventam tem fundamento. No fundo, sempre se resumiu em uma única intenção: garantir monopólios para as empresas norte-americanas.
- Não entendo.
- Qual o propósito de uma patente?
- Não é registrar pra que possam pagar direitos autorais?
- Não, não! São duas coisas distintas! Uma patente diz que um processo ou um conceito são de uso exclusivo de uma determinada pessoa ou empresa.
- Entendo.
- Por exemplo, se houvesse uma patente do automóvel em vigor e esta fosse minha, somente eu teria o direito de fabricar automóveis. E para a Citroën fabricar automóveis, eles teriam que me pagar o quanto eu pedisse, ou eu os processaria.
- Hmmm... E por que alguém seria tão especial para ter uma “patente do automóvel”?
- O “inventor”. E este é protegido pelo governo durante a vida da patente, percebe?
- Sim.
- Pois bem. Agora digamos que eu tenha um país que inventou toda esta baboseira e agora incentivo todo mundo do meu país a apostar suas fichas em patentes. O que há de ocorrer?
- Não sei... As coisas ficarão mais caras?
- Não, Fábio! Não estás a ver o cerne da questão! Agora digamos que eu queira forçar os outros países a adotarem do mesmo esquema. O que acontece então?
- Deixa ver... Empresas de outros países podem ser impedidas de trabalhar em coisas que elas já vinham trabalhando.
- Exato! E isso não é pelas minhas empresas terem inventado as coisas antes, mas porque as minhas empresas as registraram antes! E as outras, mesmo que tenham inventado antes, serão impedidas! Vê a face cruel das patentes no mundo globalizado?
- Acho que agora entendo.
- Trata-se, Fábio, de uma forma de proteção, de subsídios, De deslealdade!
- Agora que o senhor falou...
- Entende porque não é tão absurdo que muita gente queira registrar a “patente da Magia”? Ninguém sabe como isso tudo funciona, mas eles percebem que já é algo importante, que está a afetar o mundo. E aí todos hão de chutar como a magia funciona, como numa loteria. Aquele que acertar será milionário neste mundo torto que eles próprios criaram.
- Entendo...
De fato agora faz sentido. Patentes então são uma forma de garantir monopólios sobre certas ideias. Bem, então olhando mais além...
- Professor? E como se registra uma patente?
- Eles contratam advogados e os advogados escrevem o texto da patente em sua linguagem apropriada.
- Advogados? Mas não era pra ser científico?
- Era, mas as patentes são escritas para advogados lerem.
- Caramba...
- Então são submetidas a avaliação e só depois o escritório dá o veredito se a patente foi ou não aceita.
- Mas isso deve custar caro!
- Geralmente sim.
- E quem registra patentes no fim das contas?
- Mais grandes corporações, Fábio. É o outro lado sombrio dessa coisa de patentes.
- Nossa...
“...pedidos por semana. Na falta de uma legislação clara sobre como proceder nestas circunstâncias, várias 'patentes da Magia' já foram concedidas. O advogado Joseph Moriah alerta para a possibilidade de existência de patentes primordias nesta questão. 'Pelo menos duas patentes relacionadas a magia já se tornaram conhecidas. São patentes mal redigidas, mas que nos deixam clara a possibilidade de haver mais, e de todas essas patentes novas perderem seu valor.' 'E como essas pessoas todas podem ter certeza de que não estão jogando dinheiro fora ao querer patentear a magia?' 'Não há forma alguma de ter certeza. Se alguém registrou há muito tempo uma patente que cubra essa nova realidade, certamente será uma patente submarino. Virá à tona quando seu detentor achar que é o momento mais lucrativo.' 'Isso é uma loteria?' 'É como se fosse. Não desencorajamos nossos clientes a fazerem suas apostas na Patente da Magia, mas esperamos que entendam que se trata exatamente disto: uma aposta.'” Caramba...
P. S.: Publicado inicialmente na Revista BrOffice #21.
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