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Parece que não há apenas bois rondando entre os gnús, mas já há indícios de hienas, coiotes ou bestas ainda mais terríveis...

À metade de 2004, no Fórum Internacional Software Livre, Júlio Neves declarou: "Tem muito boi querendo se passar por gnú". Não foi gratúita a afirmação: era um alerta contra pessoas que tentam "pegar carona" no bonde do Software Livre. Que não entendem a proposta e só querem publicidade.

Entenda, não são bois os políticos necessariamente, os "apenas palestrantes" necessariamente e por aí vai. Escrever programas em C não é a única forma de apoiar o Software Livre, afinal. Mas havia quem defendia Software Livre levantando as bandeiras erradas (partidos, "gratuidade"...). É aí que mora o perigo.

Hoje paira no ar uma certa apatia entre a comunidade livre brasileira (até onde pude ver). Amadeu saiu (justificou, mas saiu), o PT foi alvo de escândalos terríveis...

Enfim, hoje, mesmo com o PC Conectado já pronto (com GNU/Linux), com o papel desempenhado pelo Brasil na Cúpula da Informação, com a proposta do "Laptop de Cem Dólares" (lembra o "Homem de Um Milhão de Dólares"). Mesmo com tanta coisa acontecendo, paira uma apatia.

A Caixa tem uma versão do Kurumin, mas poucos sabem que há centenas de CDs com esta versão que terminaram não sendo distribuídos, afogados em burocracia. Hoje visitei a Dataprev daqui e vi mais desse clima, ela que ano passado estava tão empolgada.

Eduardo Maçan se cansou da frente de batalha, o Verde também. E hoje é o Gandhi quem fecha o baú, deixando nele suas armas: fechado o Quilombo Digital.

Este último não partiu sem nos deixar uma pista. Em suas palavras: "Uma pessoa retirou completamente a minha fé na justiça e na sociedade, e até que outra pessoa me devolva esta fé, estou encerrando os trabalhos no Quilombo.".

Tudo isso está relacionado? Não sei, mas não duvido. Para nós que ficamos, entretanto, a luta continua.

Estamos em um momento de penumbra no Software Livre nacional. Mas lembrem-se, amigos, quando o céu fica totalmente escuro é que não tardará o amanhecer.

Abraços aos que ficam e aos que vão,

Todos sabemos do impacto da Internet no cenário sócio-político-econômico mundial. Alguns afirmam que a Internet é uma aldeia global, e de certa forma ela é. Porém, como em toda aldeia, existe muito ainda a ser decidido. Se por um lado abriu novos mercados e modos de comunicação, pelo outro gerou cybercrime, pirataria e outros assuntos problemáticos.

Com esse objetivo, a ONU propôs uma discussão sobre o assunto, a WSIS (World Summit of Information Society - Cúpula Mundial da Sociedade da Informação), com a participação de todos os países membros da ONU.

Vários temas que serão tratados nessa cúpula são importantes e polêmicos, envolvendo assuntos como Inclusão Digital, Governança Eletrônica, Cybercrime, Pedofilia, Racismo, Software Livre, Copyright, Multiculturalismo e desenvolvimento sustentável.

A primeira rodada, em Genebra, já mostrava que a discussão seria complicada. De um lado, os Estados Unidos e os países do G8 querendo travar a discussão da WSIS às questões do cybercrime, copyright e tarifações. Já um outro bloco, formado pelo Brasil e alguns países do chamado G20 (o bloco dos países em desenvolvimento), incluindo China, Índia e África do Sul, procurando descentralizar o poder da Net e propor idéias para Multiculturalismo, Inclusão Digital (principalmente fugindo do modelo tradicional e usando soluções livres e baseadas em formatos abertos).

O debate foi acirrado, mas no final das contas o grupo do G20 foi bem sucedido na colocação de idéias como a descentralização do controle da Internet e outras.

A próxima rodada, a se realizar entre os dias 16 a 18 de Novembro de 2005, será o tira-teima e poderá representar um grande avanço ou uma grande guinada de rumos para a internet.

Vamos resumir alguns pontos que podem não estar muito claros para a maioria das pessoas.

Governança Eletrônica

A idéia por trás da Governança Eletrônica é que cada país possa gerenciar seus tráfegos de Internet, ao mesmo tempo em que nenhum deles detenha o controle absoluto da Internet.

Os problemas nesse caso chamam-se DNS (Domain Name Services - Serviços de Nome de Domínio) e ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - Corporação para a distribuição de nomes e números de Internet). Falemos primeiro de DNS.

Esse sistema, o DNS, funciona como uma espécie de "agenda telefônica" que traduz nomes de sites legíveis por pessoas (como www.google.com.br) para números IP que os computadores possam usar para procurar tais páginas (como 64.233.187.104). Para evitar a sobrecarga em um único servidor, ele é construído de uma maneira que cada um dos domínios (cada trecho antes de um ponto) seja descentralizado. Antes do último domínio (nesse caso, o ".br"), existem servidores chamados root servers (servidores raiz) que são o início de tudo, onde as pesquisas começam.

O grande problema é que os root servers atualmente são 10, sendo que destes, 7 são americanos, dos quais 4 são militares. Os outros 3 estão na Alemanha, na Suiça e no Japão.

Parece não ser grande problema, mas bastaria, por exemplo, um desses países apagar a entrada para o domínio de um país em guerra (por exemplo, o domínio .br) e aquele país ficaria isolado, ou ao menos MUITO mais difícil de ser alcançado.

As sugestões, principalmente do G20, é de que esses root servers sejam distribuídos, espalhados pelo mundo, ajudando na descentrazação. Isso impediria que uma exclusão americana pudesse afetar o sistema como um todo, já que uma das características do DNS é ser redundante (tradução: ter os mesmos dados em todos os sistemas). Ou seja, uma "remoção" tem que ser feita em todos os root servers. Com o controle saindo das mãos dos EUA, isso com certeza seria muito difícil.

O outro problema é o ICANN, Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Corporação para a distribuição de nomes e números de Internet), uma organização norte-americana que controla o fornecimento dos domínios nacionais já citados e dos números de IP.

Os Estados Unidos não abrem mão de deterem o controle dessa organização, alegando "questões de segurança", mesmo com a sugestão de passar esse controle para uma organização pan-nacional, como o ITU (International Telecommunication Union - União Internacional de Telecomunicações), órgão ligado à ONU que já trata da questão de telecomunicações, com padronizações em vários setores relacionados. Porém, o principal medo dos outros países é que os americanos comecem a usar seu poder no ICANN para atuarem como Grande Irmão (referência a 1984 de George Orwell), o que, considerando-se a atual "Guerra contra o Terror" não seria de se estranhar.

Há um perigo de que uma decisão intransigente americana possa romper a estrutura da Internet como a conhecemos, isolando os EUA do mundo e vice-versa, com cada país criando variações da Internet individuais, talvez ligadas entre si, mas sem o alcance global da Internet como a conhecemos.

Outro problema envolvido na Governança Eletrônica está relacionado ao Multiculturalismo, ou à existência de conteúdo e funcionamento da Internet em idiomas diferentes do inglês ou com alfabetos não latinos (como o Hindi ou Gujarati do Indiano, o Cirílico do Russo e os caracteres japoneses e chineses). Há um crescente interesse pelo uso do sistema IDN - Internationalized Domain Names (Nomes de Domínio Internacionalizados), mas os americanos evitam falar do assunto, alegando que complicaria tecnologicamente o sistema DNS, além de tornar complexo o acesso para americanos. Porém, a alegação é recíproca por parte de países que usam idiomas com alfabetos não-latinos ou até mesmo com alfabetos com acentos, como o Brasil. É que deixar de fora seus alfabetos ou acentos locais fere o respeito à cultura de um povo. Além disso, o fato de o IDN utilizar sistemas técnicos já reconhecidos têm derrubado a barreira da complexidade. De fato, alguns países, como Grécia, Alemanha e Brasil, já adotam domínios IDN.

Liberdade de Expressão:

Outro problema sério a ser tratado no caso da Internet é a Liberdade de Expressão, onde muitas vezes os países acabam sendo pedra e vidraça.

Os Estados Unidos estranhamente não aceitam que o racismo ou a xenofobia (ódio a estrangeiros, relacionado ao nazismo) sejam incluídos como temas a serem deplorados no cyber-espaço, alegando para isso parte da Primeira Emenda de sua Constituição, que declara que o principal valor americano é a liberdade de expressão. Por isso não é tão estranho que sites norte americano sobre racismo e xenofobia sejam tão prósperos em "net-solo" americano.

Esse mesmo princípio que os faz extremamente tolerantes à difusão de idéias xenofóbicas e racistas em seu território é o que os faz ir contra o Grande Firewall da China (um filtro de conteúdo nacional que não permite que chineses acessem sites como o do New York Times ou sobre o Dalai Lama).

Mas se de um lado a China quer barrar certos tipos de conteúdo, do outro os EUA querem censurar o conteúdo pornográfico na Internet. Para isso estão dispostos a tudo, inclusive a impedir a criação de um novo domínio chamado ".xxx" (lembrando que XXX é uma notória convenção para indicar-se pornografia explícita, principalmnete em fitas de vídeo e DVDs) e a exigir que empresas "suspeitas" divulguem incondicionalmente informações sobre "conteúdos polêmicos". Estranhamente, os EUA possuem muitas leis bizarras sobre a questão sexual, inclusive com estados que permitem a zoofilia (sexo com animais) e até mesmo a necrofilia (sexo com pessoas mortas).

Cyberjus (ou Leis para a Internet):

Na área de crimes digitais, o consenso existe quando se trata de crimes contra bancos, roubos em contas bancárias a partir do roubo de senhas e demais versões informáticas de crimes "do mundo físico". Fora isso, tratar do Direito Informático ainda é um problema enorme, e pode ficar ainda maior. Principalmente se a WSIS for pressionada a aceitar leis rígidas como a DMCA (Digital Millenium Copyright Act -- Lei de Copyright do Milênio Digital).

A DMCA é uma lei que impede a engenharia reversa (ou seja, a pesquisa do funcionamento e possíveis formas de contornar "travas de segurança" digitais), considerando-a crime de pirataria de dados. O maior problema desse caso é que a DMCA está sendo usada como uma forma de impedir a disseminação cultural e tecnológica. Os Estados Unidos, para variar, são os principais defensores da idéia de leis que lindem legalmente tecnologias de proteção, também chamadas de leis anti-contorno (anti-circunvention em inglês). Já países como o Brasil, China e Índia defendem modelos de copyright mais maleáveis, como aquelas baseadas em Creative Commons para uma maior difusão sócio-tecno-cultural.

Outros dois problemas sérios na Internet também fazem parte dessa discussão. São eles a questão da pirataria e do spam.

A pirataria é inegavelmente nociva, mas o maior problema da questão da pirataria não é o fato em si, mas o que está por trás dele, que é uma supressão velada da cultura de outros países, cuja cultura será substituída pela cultura americana. Esse fato já acontece, mas as empresas midiáticas e de software têm o desejo de conseguir mercados consumidores para seus produtos, não importa o que aconteça. Países de diversos tipos vêm defendendo um modelo que permita que supostos piratas (normalmente pessoas que baixam músicas de bandas pouco conhecidas, como os irlandeses do Ceolbeg ou os coreanos do Banya) possam pagar preços justos pela música, ao invés de serem obrigados a pagar US$ 20,00 em um CD do qual aproveitarão uma ou duas músicas. Claro que as empresas midiáticas são contra, uma vez que perderiam parte expressiva da renda.

Já em se tratando de mensagens de propaganda abusiva (os famosos spams, existem queixas americanas de que os países em desenvolvimento seriam o ponto de partida da maior parte deles. Por sua vez, a maior parte dos países defende que o spam é disparado por empresas norte-americanas que usam de adulteração dos emails para indicarem suas origens em endereços legítimos nas regiões em desenvolvimento.

A questão da invasão de sistemas, principalmente a do defacement (pichação, onde a página de um site é removida e é colocada outra, como em uma pichação de muros), também tem sua polêmica, principalmente sobre como deverão e quem deverá ser responsabilizado. Há uma tendência de que se responsabilize também o administrador de qualquer sistema que tenha sido usado para essa invasão.
Mas há casos em que esta decisão se torna deveras injusta, como ocorre com o tipo de ataque DDoS (Distributed Denail of Service Negação de Serviço Distribuída). O DDoS pode ser comparado a uma espécie de "trote coletivo" capaz de desativar um servidor de conteúdo da Internet, e pode se utilizar de (muitos) computadores inocentes. Se a responsabilização se extender aos donos desses computadores, afetará pessoas que nada têm a ver com o problema e que podem ter tido suas máquinas transformadas em zumbis (termo que quer dizer: transformar-se uma máquina comum em uma preparada para participar - sem conhecimento do seu dono - de um ataque de DDoS).

Inclusão Digital:

O tema Inclusão poderia ser o único tema de concórdia entre todos os países na WSIS, já que não existe país que não reconheça a importância da Inclusão Digital e da Internet, e não saiba que para uma evolução no 3° Milênio é necessário combater o Analfabetismo Funcional.

O ponto de discórdia resume-se a como ela deve ser feita.

Os países em desenvolvimentos, liderados por Brasil, China, África do Sul e Índia, sugeriram um modelo de Inclusão baseado na preferência pelo software livre, o que permitiria menores custos e um maior intercâmbio de tecnologia. Esse modelo também possui proponentes na Rússia, Alemanha, Polônia e outros países da União Européia.

Porém, os países desenvolvidos, liderados principalmente pelos Estados Unidos, sugerem um "modelo neutro", sem preferências, o que em geral acaba abrindo espaço para o tradicional lobby do modelo proprietário de software, que termina sendo imposto por algumas empresas de software, principalmente pela Microsoft. Tais países também possuem interesse em manter o eterno atraso tecnológico dos países em desenvolvimentos.

Conclusão

Enfim, a WSIS teria tudo para ser um campo de decisões unânimes, se prevalecesse o bom-senso e houvesse real preocupação com os países ainda-não-desenvolvidos ou em desenvolvimento. Se houvesse uma real preocupação com uma globalização justa. Mas como não há, de que adianta serem razoáveis?

As ações, os grupos e suas motivações estão bem delineadas. O importante é que as motivações sejam compreendidas e debatidas, e que a sociedade não aceite nenhum tipo de indefinição que favoreça pequenos grupos de elite. É sempre bom notar que, por mais que os atuais donos da Internet entendam assim, a Internet não é um shopping center virtual. Ela é muito mais que isso, e foi fundada com outro objetivo, o objetivo que grupos como FSF, EFF, Creative Commons e outros defendem... A livre troca de conhecimento, para melhoria não apenas de um ou outro país, e sim da humanidade como um todo.

O que está em jogo para os Donos do mundo não é a melhoria dos pequenos, mas a preparação de um mercado consumidor nesses países, e só. Teremos, nessa Cúpula, uma chance de mudar as coisas como são hoje, pelo menos no mundo da Informática. Torçamos por ela.

Referência

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• http://www.itu.int/wsis/ - Site oficial do WSIS
• http://www.icann.org/tr/portuguese.html - Site da corporação ICANN
• http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u47088.shtml
• http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI723478-EI4795,00.html
• http://www.oreillynet.com/lpt/wlg/8147
• http://arstechnica.com/news.ars/post/20051020-5460.html
• http://www.unicttf.org/perl/documents.pl?do=download;id=778
• http://en.wikipedia.org/wiki/Great_Firewall_of_China
• http://en.wikipedia.org/wiki/International_Domain_Names
• http://www.securityfocus.com/print/columnists/362
• http://technology.guardian.co.uk/news/story/0,16559,1589967,00.html
• http://politics.slashdot.org/article.pl?sid=05/10/13/1843200&from=rss
• http://technology.guardian.co.uk/weekly/story/0,16376,1585288,00.html
• http://online.wsj.com/public/article/SB113019875405778267-Vk9JuTLuEUeJVR...

Agora há pouco conversava com um grande amigo via Jabber a respeito do desarmamento. Ele citou uma frase que resume bem o que estou sentindo nessa enorme campanha, que mais prima pela confusão, por estatísticas (com E minúsculo) e achismos que pela análise do Estatuto do Desarmamento:

Todos os argumentos do Não são sofismáticos... Principalmente com Generalização, petição do princípio, apelo à humanidade e ataque direto.

Por favor! Não vamos julgar ouvindo só um dos dois lados!! Principalmente se esse lado for o da Veja. Veja este artigo publicado no site http://www.revistaforum.com.br/...

O jornalismo covarde de Veja e o silêncio profissional

Por: Renato Rovai

Há algum tempo a revista Veja vem se esmerando em publicar pseudo-reportagens que desancam personalidades públicas, movimentos sociais e partidos políticos que tenham qualquer viés progressista e de esquerda. Para isso, vale tudo. Porque isso é liberdade de imprensa, sustentam seus editores.

Na edição (1.925) desta semana, Veja decidiu fulanizar o debate a respeito do desarmamento fazendo de sua capa um cartaz pelo voto no “não”.

Entre os “sensacionais” argumentos para defender tal tese, o panfleto semanal dos Civita diz que “Antonio Gramsci, fundador do Partido Comunista Italiano, listou o desarmamento da população entre as providências essenciais para garantir o controle totalitário” e que “Hitler desarmou os alemães e os povos dos países ocupados, mas distribuiu armas entre milícias fiéis ao regime”. Ainda: "Nas zonas rurais brasileiras, longe dos postos policiais, [as armas] servem para sitiantes e fazendeiros defenderem suas propriedades de assaltos, invasões do MST e dos ataques de animais predatórios a seus rebanhos e criações. É por isso, com certeza, que os sem-terra apóiam o desarmamento". Evidente que não vale a pena polemizar com argumentos de impressionante nível, mas por outro lado, é preciso começar a fazer algo para combater esse tipo de jornalismo farsante e sangue azul de Veja.

Quem perde credibilidade com isso não é só o veículo. Ao aceitar silenciosamente que o senhorio use a seu bel-prazer um título, desconsiderando os princípios legítimos que permitem recortes de posicionamento à publicação, mas não autorizam a invenção pura e simples de aspas ou teses, quem perde mais é o profissional jornalista.

É por isso que me darei ao trabalho de tratar de dois exemplos desta edição, deixando de lado a aberração maior que foi a capa pelo não ao desarmamento.

Quando um Otávio Cabral compara membros do governo à turma do Sítio do Pica Pau Amarelo e escreve assim: “o governo vendeu a mãe, o pai e a mulher no primeiro turno”, descreveu um dos coordenadores da campanha de Rebelo, num surto de franqueza. “No segundo turno, ofereceu a irmã mais nova.” Não só ele se demoraliza. Ridicularizamo-nos todos. Se esse Otávio Cabral tem coragem de assinar uma matéria cujo enredo é ridicularizar personalidades públicas sem o menor constrangimento e direito à defesa para as partes envolvidas, por que não publicaria o nome de um “dos coordenadores da campanha de Rebelo”. Explico: porque inventou a frase para dar suporte ao texto.

Da mesma forma como faz Diogo Mainardi, na mesma edição. Ele conta sua viagem a Brasília e narra a cobertura da eleição da presidência da Câmara e, ao fim, registra: “Aldo Rebelo acaba de ser eleito. Os mensalistas atiram-no para o alto. Todos os deputados com quem falei hoje – foram mais de trinta – o consideram um perfeito idiota. Por isso estão tão felizes. Por isso não o deixam se espatifar no chão”.

Por que a covardia de Mainardi não lhe permite dar nome àqueles que consideram Aldo um perfeito idiota? Porque mente. Ele não só não ouviu isso de trinta deputados, vou além, nem falou com quinze enquanto por lá esteve. Por motivos óbvios, eu e tantos outros colegas jornalistas, também estávamos em Brasília no dia das eleições da Câmara. Espero que outros também o digam. Vi esse Mainardi como um ratinho, encostado no fundo do plenário, por horas, falando baixinho e olhando pro chão. Parecia ter medo que alguém lhe fosse cobrar honestidade ou coisa do gênero. Algo ridículo. Deu umas zanzadas pelo salão verde e voltou para o seu esconderijo. Depois dessa sensacional “missão jornalística”, foi para o seu laptop e “corajosamente” escreveu aquilo que o chefe adoraria ler. E ofendeu a quem o chefe gostaria de ofender. Sem ter compromisso com o real, só com sua corajosa missão de agradar a quem lhe garante a coluna.

Esse jornalismo farsante e sangue-azul de Veja não atenta apenas contra os valores da democracia e da ética profissional. Ele ainda abre o caminho para que outros veículos passem a fazer o mesmo e expõe ao ridículo a imprensa enquanto instituição e o jornalismo como profissão. Os tiros do padrão Veja de jornalismo estão sendo dados enquanto o silêncio acomodado da maior parte dos jornalistas segue impávido. Parece que é assim mesmo, que faz parte do jogo. Não é. Não se pode deixar que seja. Os profissionais mais jovens ainda merecem um desconto. Os mais experientes, calados, são cúmplices. Estão ajudando a desmoralizar a profissão. E pagaremos todos por isso

Este artigo é de responsabilidade de Publisher Brasil Editora e Publicidade Ltda.
Todos os direitos reservados. Este artigo pode ser reproduzidos, desde que citada
a fonte. Publisher Brasil 2003

Aqui segue uma coleção de assuntos tentando rebater falácias comuns na defesa do Não.

Lembro antes que este assunto é complexo e que os dois caminhos têm riscos. Mas não está claro que um tenha mais riscos que o outro. O que está claro é que o Sim está apelando para o lado emocional, enquanto o não lista uma série de falácias para tratar do assunto. Vamos a alguns argumentos empunhados orgulhosamente por defensores do Não.

O Desarmamento e A Proibição

Primeiramente, o que está em questão é A Proibição da Venda de Armas no Brasil. O Estatuto do Desarmamento já está em vigor, faltando apenas esse ponto para definirmos.

O porte de arma já é crime inafiançável, e não será permitido se neste Referendo prevalecer o Não. Portanto, nem se cogita liberar o porte de arma no Brasil.

Tirar o Direito de Ter Arma

Esta é uma forma de apelo ao Nacionalismo e ao Sentimento de Liberdade. Mas como assim direito de decidir ter uma arma? Quem pode decidir isso? Um cidadão "de bem"? E quem atesta que ele é mesmo "de bem"?

Qualquer proibição ou concessão de novo direito que se queira fazer pode se transformar numa frase do tipo Querem tirar o direito de X. Portanto, prefira analisar a questão por ela mesma, desvinculando-se do apelo da expressão.

Ademais:

1. quem já tem arma, poderá continuar com a arma em casa;
2. quem precisar de arma realmente poderá adquirir arma diretamente com as Indústrias;
3. inclusive quem mora em zona rural, de pouco policiamento, ainda poderá ter arma, como está previsto no estatuto.

O Comércio de Armas Movimenta a Economia

Legal, não? As drogas movimentam um mercado de submundo. Não deveríamos legalizar todas as drogas também não?! E a venda de órgãos, de bebês... Movimentaria a economia mais!

O Referendo é Caro!

1. O referendo está planejado há muuuito tempo. Não convém dizer que o Lula quer desviar atenção do mensalão ou baboseiras do tipo.
2. Não está em jogo se teremos ou não um referendo. Se o referendo fosse um *Referendo para Definir se Faremos um Referendo Contra a Proibição da Comercialização de Armas no Brasil*, há boas chances de que eu votasse Não, dados os gastos envolvidos. Mas votar Não neste referendo não vai fazer economizar o dinheiro nele investido.
3. Votar Não só por birra sem analisar a questão é muitas vezes mais desperdício do que foi organizar este Referendo. O dinheiro foi gasto. Se não concorda, exerça seu direito de cidadão e proteste contro isso de outra forma. Se tiver que votar, que vote numa escolha sincera e analítica.

Arma é Proteção

Ter uma arma em casa dá sensação de proteção, mas quantas vezes é proteção e quantas é estopim de uma trajédia? Os dois lados querem mostrar que têm certeza de que sabem a resposta, mas a resposta é: é difícil saber, e a série de contos narrados pelos dois lados simplesmente não ajuda a trazer luz à questão.

A verdade é que ter arma não é necessariamente proteção. Às vezes o é, outras vezes não.

Vou votar Sim e cada um escolha no que vai votar, mas não sem perceber o que está sendo feito e dito a respeito, as mentiras e verdades. Não é uma escolha óbvia como muitos crêem. É muito complexo mesmo. Já fiz minha decisão. Boa sorte para vocês nas suas.

Há alguns minutos publiquei aqui palavras contra o desarmamento. Deixei-me levar pelos argumentos apresentados sem pesquisar a veracidade dos dados, pois tratava-se de um trabalho acadêmico de um amigo o intermédio por meio do qual tive acesso a tais informações. Parece-me que estava equivocado.

Por e-mail tem circulado uma lista de fatos históricos que se sucederam a um desarmamento, por Marcello Holand. Cuidado com esses argumentos! Não chequei todos ainda, mas o que fala da Austrália (diz que a criminalidade aumentou em 300% após a lei de controle de armas) é totalmente irreal: confira o que diz relatório do Instituto de Criminologia Australiano (governo federal): http://www.aic.gov.au/publications/tandi2/tandi269t.html.

Ainda não chequei os outros argumentos, como já disse. Devido a essa revelação (Australia), resolvi transcrever toda a parte relevante (alegação de fatos) do texto. Quem tiver fontes que confirmem ou neguem esses argumentos, favor comentar!

• (V/F) Em 1929, a União Soviética desarmou a população ordeira. De 1929 a 1953, cerca de 20 milhões de dissidentes, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
• (V/F) Em 1911, a Turquia desarmou a população ordeira. De 1915 a 1917, um milhão e meio de armênios, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
• (V/F) Em 1938, a Alemanha desarmou a população ordeira. De 1939 a 1945, 13 milhões de judeus e outros "não arianos", impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
•  
• (V/F) Em 1935, a China desarmou a população ordeira. De 1948 a 1952, 20 milhões de dissidentes políticos, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
• (V/F) Em 1964, a Guatemala desarmou a população ordeira. De 1964 a 1981, 100.000 índios maias, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
• (V/F) Em 1970, Uganda desarmou a população ordeira. De 1971 a 1979, 300.000 cristãos, impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
• (V/F) Em 1956, o Camboja desarmou a população ordeira. De 1975 a 1977, um milhão de pessoas "instruídas", impossibilitados de se defenderem, foram caçados e exterminados.
• ( Falso) Há doze meses o governo da Austrália editou uma lei obrigando o proprietários de armas a entregá-las para destruição. 640.381 armas foram entregues e destruídas, num programa que custou os contribuintes mais de US$ 500 milhões. Os resultados, no primeiro ano, foram os seguintes: "Os homicídios subiram 3.2%, as agressões 8.6%, os assaltos a mão armada 44%. Somente no estado de Victoria, os homicídios subiram 300%...
• (V/F) O mesmo está acontecendo no Reino Unido. País tradicionalmente tranquilo, onde até a polícia andava desarmada, adotou o desarmamento da população ordeira. Pesquisa realizada pelo Instituto Inter-regional de Estudos de Crime e Justiça das Nações Unidas revela que Londres hoje é considerada a capital do crime na Europa. Os índices de crimes a mão armada na Inglaterra e no País de Gales cresceram 35% logo no primeiro ano após o desarmamento. Segundo o governo, houve 9.974 crimes envolvendo armas entre abril de 2001 e abril de 2002. No ano anterior, haviam sido 7.362 casos. Os assassinatos com armas de fogo registraram aumento de 32%. A polícia já está armada.
• (V/F) Nos Estados Unidos, onde a decisão de permitir o porte de armas é adotada independentemente por cada estado, todos os estados com leis liberais quanto ao porte de armas pela população ordeira têm índices de crimes violentos em muito inferiores à média nacional, enquanto os estados com maiores restrições ostentam índices de crimes violentos expressivamente superiores à média nacional. Washington, onde a proibição é total, é a cidade mais violenta dos EUA.
• (V/F) Você não verá as informações acima disseminadas na imprensa local. Com honrosas exceções, a imprensa está fechada com as ONGs internacionais que pregam o desarmamento, por mais perigoso e ineficaz, Deus sabe com que propósitos. Armas em poder da população ordeira e responsável salvam vidas e defendem propriedade. Leis de desarmamento afetam somente a população ordeira.
• (V/F) Em 2003, com a aprovação do absurdo Estatuto do Desarmamento, o Brasil iniciou o processo de desarmar a população ordeira. Salvo engano, isso quer dizer Você. E se você não lutar contra isso, você ou sua família poderão ser as próximas vítimas indefesas.

Há muito rebuliço sobre Patentes de Software. Os Estados Unidos já aceitam esse tipo de patente em sua legislação. Na União Européia há uma briga travada: de um lado os que defendem esse tipo de patente; do outro, os que vão contra. Mas patente de software é uma boa idéia? Não é. E nesse artigo você verá porque.

Conceito de Patente

Antes que possamos começar... Você sabe o que é uma patente? Sabe distinguir patente de direitos autorais?

De acordo com a Wikipedia, uma patente é um documento legal que representa um conjunto de direitos exclusivos concedidos por um governo a um inventor ou a um pretendente por tempo limitado.

O INPI, órgão responsável pelo registro de patentes no Brasil, define a patente como "um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente."

Ou seja, uma concessão de monopólio pelo estado para uma empresa.

Essa concessão normalmente é feita por um período de tempo limitado para proteger tanto o inventor (que pode obter retorno sobre seu investimento inicial), quanto a sociedade (que após algum tempo, terá garantido o poder de fazer uso do invento - entenda como domínio público). Dessa forma, a idéia de patente foi criada para garantir um retorno econômico aos inventores: quem quiser usar o invento, paga uma taxa ao inventor e o utiliza. Esperava-se, com isso. incentivar a criação.

Softwares e Patentes

O software é tradicionalmente regido pela lei de direitos autorais (copyright).

Assim, o software é protegido como linhas de código, de forma análoga à proteção que é dada a uma poesia, por exemplo. Assim, normalmente as patentes não são aplicáveis ao software, que é tratado como obra intelectual. O problema maior é que difunde-se a idéia de que as patentes cobrem o software, o que não é preciso. Pois patentes cobrem idéias. E esse é o problema na questão da patente de software.

O fundador do projeto GNU, Richard Stallman, em seu artigo The Danger of Software Patents, incluso em sua obra Free Software, Free Society (PDF), apresenta um dos perigos sobre as patentes, principalmente na ótica do software:

A patent is an absolute monopoly on using an idea. Even if you could prove you had the idea on your own, that would be entirely irrelevant if the idea is patented by somebody else. (STALLMAN, 2002)

Traduzindo: não importa se você chega à mesma idéia que o seu autor original por meios completamente diferentes. Uma vez que ela tenha sido patenteada, o dono da patente tem direitos sobre ela, independentemente de tudo o mais.

Este é o drama. Imagine-se trancado em uma garagem sem Internet e sem mais nada pra fazer, com um computador, um editor de textos e conhecimentos de programação. Você começa a escrever um programinha qualquer pra passar o tempo. Você pode ter idéias que alguém já havia tido, sem que você soubesse, e ser processado por isso.

Em um mundo com patentes, antes de fazer qualquer projeto, você precisaria averiguar se existem patentes cobrindo as funcionalidades que você pretende incluir em seu projeto, e o problema é: você não tem como levantar isso.

Os Transtornos

Para entendermos melhor: uma vez que você queira pedir uma patente, você a solicita em um orgão nacional competente (no caso do Brasil, o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que averigua se a mesma já não existia anteriormente (conceito do prior art, ou seja, de obra pregressa). Tal averiguação, lhe custará centenas de reais, corre em segredo e em alguns casos pode levar até mesmo 18 meses. Ou seja: existe muito tempo para criar-se um projeto que futuramente colida com uma patente.

Um problema sério também está relacionado ao advogadês: como todo documento legal, patentes são redigidas de uma forma específica para o jurismo. O problema disso é que para a maioria das pessoas normais essa é praticamente uma outra língua, ou seja, é praticamente impossível para a pessoa com conhecimentos normais de direito (incluindo aí boa parte dos programadores) entender o que é dito nos documentos de patente.

Citando o exemplo dado no artigo acima: uma antiga patente (aparentemente expirada) alvejava o chamado recálculo em ordem natural de planilhas eletrônicas. Esse algoritmo visava a manter uma seqüencia natural de que célula precisava dos dados de qual outra (um mapeamento), permitindo o recálculo de todas as células que dependessem dos dados de uma determinada célula. Sem isso, as modificações nos valores das células seguiam uma seqüência de leitura de cima para baixo e da esquerda para a direita, obrigando vários recálculos da planilha até que ela refletisse a realidade, já que células do início podem depender do resultado de células do final da planilha.

O problema é que se você procurasse dentro da patente por "planilhas eletrônicas", você não iria achar nenhuma referência. Se você procurasse por "ordem natural", você também não acharia nada. No documento de patente, ela é descrita como um método para "compilação de fórmulas em código objeto".

Atente para o detalhe: compílação de fórmulas em código objeto.

Em geral, as patentes são juridicamente construídas de uma maneira estranha, que, propositalmente ou não, acabam por torná-las assustadoramente amplas. No caso citado, pode parecer loucura, mas teoricamente, qualquer meio de se compilar fórmulas em código objeto, mas qualquer meio mesmo, está sujeita a esta patente, mesmo que a compilação nada tenha a ver com recálculo em ordem natural de planilhas eletrônicas (objetivo original da patente).

Agora considere que:

• patentes protegem idéias, muito abstratas em geral;
• softwares geralmente usam dezenas de idéias (cada software: como se monta a interface gráfica, banco de dados, cálculos de impostos, organização dos dados na memória...);
• nos EUA, onde patentes de software são permitidas, empresas como IBM e Microsoft submetem para criação dezenas desse tipo de patentes por mês;
• patentes são avaliadas secretamente, e muitos mantém suas patentes em segredo da concorrência.

A que conclusão chegamos?

Quem é Favorecido por Patentes de Software

O argumento mais comum dos defensores de patentes de software é que elas incentivam a inovação, mas as coisas hoje não funcionam bem assim...

Em um mundo de patentes de software, empresas grandes investem muito na criação de novas patentes. Em geral, para proteger seus próprios produtos, já que o mundo de patentes de software, como se pode notar, é um mundo selvagem e de altos riscos. Quem tem muito dinheiro e cria softwares não quer correr esses riscos.

Mas algo inevitável acontece: as patentes de software acabam virando formas de inibição de concorrência. Quando uma dessas grandes empresas detem certas patentes, e quando algumas delas são infringidas por uma empresa rival, elas podem não querer acordo para autorizar o uso dessas patentes. Ao invés disso, podem exigir que a concorrente mude o produto ou encerre seu desenvolvimento. Resta à concorrente entregar o jogo e fechar ou investir em uma nova forma de fazer as mesmas coisas, que pode já ter sido inventada por uma outra empresa e o problema pode se repetir.

Assim, uma pequena empresa que crie um sistema de vendas com seu próprio esforço e sua própria equipe de desenvolvimento estará totalmente indefesa diante de algumas poucas grandes empresas que detém milhares de patentes cada.

Quando descobrir que infringiu algumas patentes, só restará tentar reimplementar tudo de outra forma, para fugir das patentes ou se submeter como serva gentil dos detentores das patentes em questão. Afinal, eles têm o poder de dizer o que a pequena empresa precisa fazer pra eles permitirem o uso das tais patentes.

Como exemplo recente do retrabalho apenas para se desviar de patentes, pode-se citar o fato de os desenvolvedores do banco de dados PostgreSQL. Eles reprogramaram seus sistemas de caching de dados (um recurso bastante utilizado para melhorar a performance dos programas), que antes usava um algoritmo patenteado pela IBM. O problema é que a IBM poderia querer impedir o uso do código do sistema de maneira livre.

Software Patents Social Club

Pode parecer estranho, mas muitas empresas grandes, principalmente empresas líderes em seus setores como IBM, Microsoft ou Nokia, investem em pesquisas de patentes para as coisas mais absurdas dentro de seus setores. Por quê? Vejamos como Stallman nos responde:

(...)the patent system is a lot like a lottery, because only a tiny fraction of patents actually bring any benefit to those who hold the patents. In fact, The Economist once compared it to a "time-consuming lottery." If you have seen ads for lotteries, they always invite you to think about winning. They don't invite you to think about losing, even though losing is far more likely. It is the same with ads for the patent system: they always invite you to think about being the one who wins. (Stallman,2002)

Ou seja, a maior parte das patentes produzidas não possuem, ao menos de imediato, valor comercial. Ou seja, é apenas "dinheiro jogado fora".

Agora, com um pouco de sorte você pode conseguir uma patente que ofereça potencial para ser explorada. Uma patente que *realmente* tenha valor comercial.

Mas ainda assim pode haver o risco de sua patente trespassar ou exigir idéias de *outras* patentes. Nesse caso o risco continua, e pode piorar ainda mais, pois a empresa dona, principalmente se for uma grande empresa, pode exigir o cross-licencing, ou seja, ter acesso às idéias patenteadas por você sem custo nenhum para não levar você às cortes. Stallman cita que em uma edição do catálogo da IBM Think! um artigo dizia que (para a IBM, é claro), as vantagens das patentes eram:

1. receber royalties (o que é normal no caso de patentes);
2. ter acesso às patentes dos outros.

Repare no segundo item! Com isso, a IBM e as outras grandes empresas conseguem reduzir o impacto negativo da loteria. De certa forma, é como se elas jogassem usando dados viciados.

Ainda não entendeu? Veja abaixo a idéia:

But it is conceivable that somebody could have an idea and this idea along with 100 or 200 other ideas can be the basis of making some kind of product, and that big companies might want to compete with him. So let's see what happens if he tries to use a patent to stop them. He says "Oh no, IBM, You cannot compete with me. I've got this patent." IBM says, "Let's see. Let's look at your product. Hmmm. I've got this patent, and this one, and this one and this one and this one and this one, which parts of your product infringe. If you think you can fight against all of them in court, I will just go back and find some more. So, why don't you cross-license with me"? And then the brilliant small inventor says "Well, OK, I'll cross-license." So he can go back and make these wonderful whatever-it-is, but so can IBM. IBM gets "access" to his patent, and gets the right to compete with him, which means this patent didn't "protect" him at all. The patent system doesn't really do that.

Resumindo: suas idéias podem trespassar ou depender de idéias já patenteadas por uma empresa do porte da Nokia ou IBM. Aí você só terá duas opções: ir à justiça (e se arrebentar todo); ou aceitar um cross-licencing, sendo que aí ela poderá competir contra você (lembrando que ela sempre dispõe de mais recursos que você).

Isso derruba o mito de que as patentes protegem os inventores. Na prática, atualmente, as patentes protegem as grandes empresas que podem:

• comprar patentes;
• patentear tudo que puder, por mais absurdo que seja, dentro de sua área;
• praticar com facilidade o cross-licencing.

Considerações

Tanto na Europa como na própria legislação americana, programas de computador e fórmulas matemáticas faziam parte daquele conjunto protegido, que não poderia ser patenteado. Infelizmente, nos EUA alguém conseguiu ter atendido um pedido de patente de software, e assim se criou um precedente.

Agora que eles têm patentes de software nos EUA, querem que o resto do mundo adote também leis que permitam a concessão desse tipo de patentes. Não porque acham isso legal ou bonito, claro. O sonho deles é que as patentes deles valham em todo o mundo automaticamente, sem nenhum custo adicional.

Por longos meses foi travada uma luta na União Européia envolvendo patentes de software, inclusive com medidas do Conselho que iam contra decisões do parlamento, o que levou a UE a ser apelidada de "Banana Republic". Por vezes a votação foi cancelada estrategicamente por membros contrários à diretiva.

Felizmente, este mês de julho de 2005 tivemos uma grande vitória. Em votação, o Parlamento Europeu rejeitou a diretiva de patentes de software, por 648 a 14 e, enfim, não existem patentes de software na Europa.

Mas isso não quer dizer que não tentarão de novo e que não existirá patentes do software na Europa daqui a, digamos, cinco anos. Eles não vão desistir e devemos estar atentos caso queiram nos sugerir esse tipo de controle intelectual também. Patentes foram criadas como uma ferramenta de ajuda e incentivo à invenção. Mas sabe como é o mundo de capitalismo hostil... Vão-se os propósitos, ficam as ferramentas.

Referência

• http://www.gnu.org/philosophy/fsfs/rms-essays.pdf
• http://www.nosoftwarepatents.com/pt/m/intro/index.html
• http://www.softwarelivre.org/news/4369

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Não, o rss entre parênteses no título desse artigo não é risos, mas Resumo de Site em RDF, em inglês. Mas pode chamar de feed que ele atende bem. ;-)

O Problema

Com o crescimento da Internet, vem também o aumento radical no número de sites de notícias (gerais ou específicas) que são relevantes para nós, pobres internautas. O que fazer? É desumano ter que visitar dezenas (ou até centenas) de sites por dia apenas para acompanhar as últimas novidades nas nossas áreas de interesse.

E mais! Chegaram os blogs! Você pode gostar de visitar dezenas de blogs, mas pouquíssimos deles serão atualizados diariamente. Se formos visitá-los todos os dias, perderemos a viagem diversas vezes, visitando sites que não foram atualizados. Isso até desistirmos de visitar alguns desses sites. Quando esses sites que desistimos de visitar forem finalmente atualizados, não saberemos tão cedo, afinal, desistimos de visitá-los!

A Solução

"RSS (RDF Site Summary), padrão definido pela W3C para agregamento de conteúdo. Serve como índice de alterações que ocorram em determinado site. Este sistema também é conhecido como Feeds." (de acordo com a Wikipedia)

Imagine cada site de notícias colocando um arquivinho mágico que tem as últimas novidades, em um formato bom para programas de computador. Agora imagine um programa similar a um leitor de e-mails, cuja função é sair coletando esses arquivinhos mágicos e mostrar a você quais as últimas notícias dos sites que você cadastrou nesse programa.

Ficção? Não! Esse tipo de programa existe! E já faz um bom tempo. A novidade é que hoje vários sites de notícias e serviços de blog brasileiros oferecem esse arquivinho mágico chamado de RSS ou feed. Hoje existem programas para isso, são os chamados agregadores de notícias. E existem de mais de um tipo!

Agregadores RSS

Há agregadores similares a programas de e-mail, como o Liferea, para o Sistema Operacional GNU/Linux. É o que eu uso. Veja:

Na área à esquerda temos as fontes de notícias, na área direita, acima as notícias daquela fonte, e abaixo o resumo da notícia selecionada. Simples. Se você já usou um programa de e-mail não terá dificuldades. Pode-se configurar de quanto em quanto tempo é para o programa coletar os feeds para saber das novidades. As fontes que têm notícias ainda não lidas aparecem em negrito com o número de notícias pendentes entre parênteses. Isso facilita muuuito as coisas!

Agregadores Tipo programa de e-mail:

• Akregator - para GNU/Linux;
• Thunderbird - este excelente programa de e-mail (para Windows, GNU/Linux, Mac) também é um leitor de RSS;
• Liferea - imagem acima. Para GNU/Linux;
• Thinfeeder - em Java (Windows, GNU/Linux, Mac...).

Há também outros programas para feeds que são mais exóticos (mas algum deles pode ser muito útil para você, a depender das suas necessidades), como estes:

• GNUSticker - agregador para GNOME (ambiente gráfico do GNU/Linux) que mostra as notícias na barra de tarefas, rolando. Entre no site e veja as imagens...
• Lilina - agregador de notícias simples com interface web.
• Raggle - um agregador de notícias para o modo texto (terminal), para GNU/Linux;
• Sage - se você usa o Firefox, pode instalar esse agregador RSS que se integra ao navegador.
• Yarssr - esse também é para GNU/Linux (ainda não conhece!? Tente o Kurumin!). Coloca um ícone na bandeja que cria uma estrutura de menus para as notícias. É complicado de descrever isso: veja as telas no site do projeto.

Aliás, o Firefox já oferece suporte nativo a RSS na forma de favoritos dinâmicos.

Ok, mas eu não gosto-de/quero/posso instalar programas. Estou fora dessa novidade? De jeito nenhum! Nesse caso ainda há salvação. Você pode utilizar um serviço gratuito de agregador de notícias por interface web! Conheço estes (não uso, só conheço):

• Bloglines - serviço bem popular. Inicialmente em inglês, hoje em vários idiomas, incluindo português.
• Rojo - serviço não tão popular quanto o Bloglines, mais novo. Em inglês.

Hora da Colheita!

Legal, agora você já pode ter seu próprio agregador de notícias. E agora? Vamos pegar as notícias!

Primeiro, uma dica:

• Sempre que você entrar num site e ver uma imagem laranja com XML, RDF ou RSS (ou um link em um menu, com um desses três textos), o link dessa imagem será para:
  1. Um feed;
  2. Ou uma página explicando o que é feed. Esta sim, com link para o feed.

Esse endereço é o tal arquivinho mágico, que você precisa passar para o seu agregador de notícias (em uma opção como adicionar feed) para que seu programa saiba como se atualizar sobre o site.

Bem, é isso! Espero que aproveite esses poderes que a tecnologia lhe dá, de tornar a vida mais fácil e objetiva.